Resumos de Economia – Macro – Conceitos Básicos: Contas Nacionais

A contabilidade social é um método de mensuração e interpretação da atividade econômica realizada durante um determinado período de tempo em uma determinada sociedade. Assim seu objetivo é compilar as informações sobre geração, distribuição e uso da renda no País, acumulação de ativos não financeiros e relações entre a economia nacional e o resto do mundo, abrangendo indicadores como Produto Interno Bruto – PIB, PIB per capita, e Renda Nacional Bruta, entre outros aspectos. Tem como referência metodológica as recomendações internacionais sobre a compilação de dados econômicos expressas no manual System of National Accounts – SNA.

A contabilidade nacional pode ser resumida no seguinte diagrama de fluxo circular:

O diagrama permite observar que a contabilidade nacional mede o valor do fluxo de renda resultante das atividades econômicas, através da organização dos agregados econômicos. Esta mensuração pode ser realizada pela ótica do produto, da despesa e da renda.

• Ótica do produto (Produto Agregado)

Existem duas maneiras de calcular o fluxo (PIB) pela ótica do produto, somar o valor dos bens e serviços finais, ou somar aquilo que foi acrescido ao valor dos bens intermediários em cada etapa produtiva. O exemplo típico, encontrado em 9 de cada 10 manuais de economia, pode ser observado abaixo:

Produto	Valor do produto	Insumos	Valor adicionado
Trigo	10	0	10
Farinha	15	10	5
Pão	20	15	5

Fonte: Vasconcellos, M. A. S. de et al (2000).

O valor do produto agregado (Y) dessa economia é 20, podendo ser calculado pela soma da última coluna da tabela (valor adicionado), ou pelo valor da produção de pão, que é o único bem final da economia. Este PIB é chamado PIB a preços de mercado (PIBpm).

Neste exemplo também podemos observar o conceito de Valor Bruto da Produção (VBP), que é a soma da produção de todos os bens da economia, incluindo os bens intermediários. No exemplo o VBP é igual a 45.

Resumidamente:

Y = VPB – Valor dos Bens Intermediários = Valor Adicionado = Valor dos bens e serviços finais

• Ótica da despesa (Demanda Agregada)

Enquanto a ótica do produto mede o fluxo (PIB) olhando o valor dos produtos transacionados no mercado de bens e serviço, a ótica da despesa mede olhando a origem dos recursos para a compra destes bens e serviços.

Óbvio que a origem primeira sempre será os indivíduos, entretanto os recursos “vazados” para o sistema financeiro (Poupança), Governo (Impostos e contribuições) e Comércio Internacional (Importações) são a gênese dos seguintes destinos: Investimento, Gasto Público e Exportações (líquidas). Além destes, os recursos não “vazados” possuem como destino os gastos de consumo. Resumidamente:

DA = C + I + G + (X – M)

Onde DA é a demanda agregada, C é o consumo das famílias, I é o investimento, G é o gasto público, X é a exportação, e M é a importação.

No Brasil o consumo das famílias é calculado como resíduo dos demais destinos.

Perceba que apesar de serem chamados de “vazamento”, Poupança, Impostos e Contribuições não reduzem o PIB. O único “vazamento” que reduz o PIB são as importações. Isso ocorre, pois o objetivo é a mensuração da atividade econômica realizada durante um determinado período de tempo em uma determinada sociedade. Poupança, Impostos e Contribuições voltam para os indivíduos em uma economia na forma de investimento e gasto público, porém as importações são um vazamento que efetivamente deixa a economia mensurada para a compra de bens de outra economia.

Daí deriva a importância das contas externas e do equilíbrio do Balanço de Pagamentos. Enquanto todas as transações de uma economia são pagas em moeda local, o comércio externo é pago em uma moeda estrangeira, normalmente em uma divisa que é amplamente aceita como o ouro ou o dólar. É exatamente por esse motivo que muitos países mantêm estrito controle sobre as negociações em moeda estrangeira, o que no Brasil é feito pelo Banco Central.

• Ótica da renda (Renda Agregada)

Deixando o mercado de bens e serviços de lados, é possível medir o fluxo (PIB) por meio da renda gerada no processo produtivo para pagamento dos fatores de produção: trabalho, capital e terra. Para tanto se mede o gasto das firmas para o pagamento de salários, juros, lucros e aluguéis. Logo:

RA = Salários + Juros + Lucros + Aluguéis

Onde RA é a renda agregada, os salários são a remuneração do fator trabalho, juros e lucros são a remuneração do capital (considerando o risco) e aluguéis a remuneração da terra.

• Identidade macroeconômica básica

A identidade macroeconômica básica nos diz que o cálculo do produto pelas três óticas acima levam ao mesmo resultado. Logo, temos:

Produto Agregado (Y) = Despesa Agregada (DA) = Renda Agregada (RA)

• Poupança e investimento (Economia fechada sem governo)

O investimento mede o quanto as empresas gastaram para aumentar os seus bens de capital (bens que servem para produzir outros bens) ou para aumentar seus estoques (E). O gasto com bens de capital é chamado Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Logo, I = FBCF + ∆E.

Perceba que nem todo investimento significa aumento de produção. Isso porque existe a depreciação, logo parte do investimento será de reposição. Logo, o Investimento Líquido (IL) é igual ao Investimento Bruto (IB) deduzido da Depreciação.

No Brasil não é calculada a depreciação, logo não há estatística diferenciando o produto e o investimento bruto e líquido. Além disso, a variação dos estoques não vem sendo calculado desde 1986. Logo, este valor é incluído no consumo das famílias, pois este é estimado como resíduo como dito anteriormente.

Em uma economia fechada e sem governo, os indivíduos terão dois destinos para a renda recebida, Y = C + S, consumo e poupança.

Pela ótica da despesa, existem dois tipos básicos de gastos na economia, consumo ou investimento.

Respeitando a identidade macroeconômica básica, temos: Y = DA ⇒ C + S = C + I ⇒ S = I.

Em outras palavras, contabilmente, a poupança deve ser igual ao investimento.

Esta identidade é contábil e não implica causalidade. A relação de causalidade entre poupança e investimento é um assunto gerador de muitas controvérsias teóricas, sendo o debate polarizado por Neoclássicos e Keynesianos. O cerne da controvérsia é se esta identidade se dá ex-ante ou ex-post. Em economia, o termo ex-ante indica o que os agentes econômicos desejam ou esperam fazer, e o termo ex-post, aquilo que efetivamente fazem.

No enfoque neoclássico, representado pela Teoria dos Fundos Emprestáveis, a definição da taxa de juros se dá por meio da interação entre oferta (poupança) e demanda (investimento) de fundos emprestáveis, de modo que o estoque de poupança determina os níveis de investimento, ou seja, para os neoclássicos a poupança gera o investimento. Logo existe igualdade ex-ante entre poupança e investimento.

Já na visão keynesiana, baseada na preferência pela liquidez, essa causalidade é revertida, sendo a poupança uma consequência da renda gerada pelo investimento. Isso ocorre porque, em uma economia moderna, o investimento é financiado por crédito, através do mecanismo de criação de moeda das instituições bancárias. Para os keynesianos, o sistema financeiro permitiu dissociar o investimento da existência prévia de poupança, logo a igualdade entre poupança e investimento é ex-post.

• Governo (Economia fechada com governo)

O governo é o responsável por prover os bens e serviços públicos (G) por meio da arrecadação de impostos e contribuições (T).

Em uma economia fechada e com governo, os indivíduos terão três destinos para a renda recebida, Y = C + S + T, consumo, poupança e impostos.

Pela ótica da despesa, existem três tipos de gastos na economia, consumo, investimento ou gastos públicos.

Respeitando a identidade macroeconômica básica, temos: Y = DA ⇒ C + S + T = C + I + G ⇒ S – I = G – T.

Esta igualdade indica que se o governo gasta mais do que arrecada parte da poupança privada será utilizada para financiar os gastos públicos diminuindo o investimento privado (supondo a igualdade ex-ante). Perceba que nada impede que o governo gaste com investimento público, mantendo o investimento agregado da economia intacto. No Brasil o artigo 167 da Constituição proíbe o governo de emitir dívida além da sua despesa de capital, ou seja, dos seus investimentos. Este artigo é denominado “Regra de Ouro” do orçamento público. Vale mencionar que nada é dito sobre a qualidade do investimento público vis-à-vis o investimento privado.

Os impostos arrecadados pelo governo são de dois tipos:

– Impostos diretos: incidem sobre o agente que os recolhe. Ex: Imposto de Renda, IPTU, IPVA, etc.

– Impostos indiretos: incidem sobre a mercadoria a ser vendida, sendo recolhido pelas empresas, mas pagos pelos consumidores, pois estão embutidos nos preços. Ex: ICMS, IPI, etc.

Os impostos indiretos fazem com que o preço de mercado seja maior do que o custo de produção (incluindo o lucro) de uma mercadoria, ou seja, nem toda receita com a venda da mercadoria corresponde à renda dos fatores de produção, pois parte dela vai para o governo. Por outro lado, subsídios fazem com que o preço seja menor do que os custos de produção.

O PIB a custo de fatores mede apenas o produto que corresponde a renda de fatores, excluindo impostos indiretos e somando subsídios do PIB a preços de mercado.

Logo:

PIBcf = PIBpm − Impostos Indiretos + Subsídios

• Relações com o resto do mundo (Economia aberta)

Como visto no resumo sobre Balanço de Pagamentos, no balanço de transações correntes é registrada a movimentação de mercadorias e serviços. Dentre os serviços estão os chamados serviços de fatores, que são as transações de envio e recebimento da remuneração dos fatores de produção (renda).

Por isso o saldo de Transações Correntes (TC) é igual à absorção (transferência) de recursos do exterior somado a Renda líquida recebida (ou enviada) ao exterior.

O Produto Interno se refere apenas aquilo que á produzido internamente em uma economia. Já o Produto Nacional Bruto se refere a todo o tipo de renda gerada por residentes, não só aquela produzida dentro dos limites territoriais da economia mensurada. Assim, temos o conceito de Produto Nacional Bruto:

PNB = PIB – Renda Líquida Enviada ao Exterior (ou + Renda Recebida do Exterior)

Assim em uma economia aberta e com governo, os indivíduos continuam utilizando sua renda na forma de consumo, poupança ou pagamento de imposto, Y = C + S + T, mas a demanda agregada será DA = C + I + G + X − M. Logo, teremos:

Y = DA ⇒ C + S + T = C + I + G + X – M⇒ (X – M) = (S – I) + (T – G)

Esta equação significa que o déficit em conta corrente pode ser determinado ou por um excesso de investimento sobre a poupança privada, ou por um déficit fiscal. Da mesma forma, o superávit em conta corrente pode ser determinado ou por um excesso de poupança privada sobre o investimento, ou por um superávit fiscal. Lembrando que esta identidade é contábil, não implica em causalidade, ou seja, déficits públicos não determinam, obrigatoriamente, a existência de déficits externos.

• Deflator Implícito do PIB

Com dito anteriormente, o PIB é a medição do valor do fluxo de renda resultante das atividades econômicas. Tal valor pode variar devido à inflação enquanto a quantidade física permanece a mesma. Por isso o produto é medido tanto a preços constantes (do período anterior) quanto a preços correntes.

– Produto real: medido a preços constantes.

– Produto nominal: medido a preços correntes.

O chamado deflator implícito é o indicador que mede a variação média dos preços de um período em relação aos preços do período anterior. Ainda que menos citado em relação aos outros índices de preços disponíveis na economia (é divulgado apenas nas bases trimestral e anual), é provavelmente o mais abrangente, pois considera informações indisponíveis nos outros índices como, por exemplo, os preços implícitos da administração pública. O deflator implícito é dado pela razão entre o Produto Nominal e o Produto Real. Logo,

Cuidado: se o deflator estiver em percentagem deve-se multiplicar o Produto Nominal por 100 antes de fazer a divisão.

• PIB per capita

PIB per capita é o produto interno bruto dividido pela quantidade de habitantes de um país.

O PIB per capita é um indicador muito utilizado na macroeconomia, pois mostra demonstra o grau de desenvolvimento econômico de uma sociedade. Vale lembrar é possível que o PIB per capita aumente enquanto a maioria dos cidadãos fica mais pobre, pois este indicador não considera o nível de desigualdade de renda das sociedades.

• Renda Nacional, Renda Pessoal e Renda Pessoal Disponível.

Como visto, a Renda é a remuneração dos fatores de produção. A Renda Nacional (RN) é a soma de todas as rendas recebidas pelos proprietários dos fatores de produção, sendo dada por:

RN = PIBpm – RLEE (ou + RLRE) – Impostos indiretos + Subsídios – Depreciação

Como PIBpm – RLEE (ou + RLRE) = PNBpm, temos:

RN = PNBpm – Impostos indiretos + Subsídios – Depreciação

Como PNBpm – Impostos indiretos + Subsídios = PNBcf (Produto Nacional Bruto a custo de fatores), então:

RN = PNBcf – Depreciação

Logo:

RN = PNLcf (Produto Nacional Líquido a Custo de fatores)

Além da Renda Nacional temos os conceitos de Renda Pessoal (RP) e Renda Pessoal Disponível (RPD).

Estes conceitos consideram os lucros retidos, as transferências, os impostos diretos e outras receitas do governo (contribuição para Previdência Social e receita imobiliária) que reduzem ou aumentam a renda dos indivíduos. As transferências são pagamentos que não decorrem de uma atividade produtiva corrente, por exemplo, as aposentadorias, pensões, auxílio-desemprego e assistência social. Logo, temos:

RP = RN – lucros retidos pelas firmas – impostos diretos sobre as firmas – outras receitas do governo + transferências governamentais

RPD = RP – impostos diretos sobre os indivíduos (ex. IRPF)

Assim a Renda Pessoal Disponível é o montante que os indivíduos conjuntamente têm à sua disposição para consumir ou investir.

Bibliografia

Vasconcellos, M. A. S. de et al (2000), Manual de macroeconomia: básico e intermediário, Ed. Atlas.